28.2.12

Sesmarias e as origens de Itu/SP

"Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função.
A Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista. Por essa razão, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem, sem qualquer senhorio ou cultivo anterior.
Desde o principio, o sistema sesmarial implicava na obrigatoriedade de cultivar o solo, num determinado prazo, sob pena de cancelamento da concessão.
É deste período que se entende o início de um processo agrícola com a implantação do plantation. Plantation foi um sistema agrícola amplamente utilizado durante a colonização européia na América, utilizando - em larga escala - a mão de obra escrava.
A partir do sistema de Sesmarias, deu-se início ao desenvolvimento de um sistema municipalista, de onde se originaram várias vilas (mais tarde elevadas à categoria de cidades) no Brasil colônia".

A freguesia de Itu/SP foi criada em 1653. Em 1657 foi elevada à categoria de vila e em 1822, Itu foi condecorada com o título de "Fidelíssima" do Imperador Dom Pedro I, por sua posição favorável à independência.
Finalmente, em 1842 foi elevada à categoria de cidade.

                                                                     Obra: "Vistas da vila de Itu"
                                                                     Autor: Jean-Baptiste Debret (1768-1848)

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